Processo 570523/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/10/2010 13:45
Autuado em 18/10/2010 13:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4318/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2014 Acórdão   4318/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2014 Acórdão   4318/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2013 09:36 44285/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
18/10/2010 13:46 13220/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
22/11/2013 13:43 do Protocolo 831755/13
20/11/2013 08:26 Devolução do Ofício OCN - 7651/13 - DP
29/10/2013 17:16 do Protocolo 770748/13
18/10/2013 12:26 AR do ofício OCN - 7652/13 - DP
29/09/2011 16:41 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2013 Edital Diverso   315/ 2013   
DP  08/10/2013 Ofício de Contraditório   7651/ 2013   
DP  08/10/2013 Ofício de Contraditório   7652/ 2013   
DICAP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   1037/ 2013   
DICAP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   1038/ 2013   
DICAP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   1039/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Acórdão nº 4318/2014
18/07/2014 924 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 24/07/2014
13/01/2014 799 Edital Diverso nº 315/2013
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 3260/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2014 16:20 DP  
03/09/2014 13:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 501/2014 -
02/09/2014 08:45 DICAP  
29/08/2014 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2132/2014 -
29/08/2014 14:23 DCE Despacho Processual Diverso nº 479/2014 -
28/08/2014 10:19 DICAP  
25/07/2014 08:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1574/2014 -
10/07/2014 17:09 GCFAMG  
10/07/2014 08:45 STP Certidão de Sessão nº 496/2014 -
10/06/2014 16:30 GCFAMG  
19/03/2014 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1680/2014 -
19/03/2014 08:20 SMPjTC Parecer nº 3945/2014 - não provimento Recurso de revista. Admissão de pessoal. Contratação de professor por tempo determinado. Previsão do artigo 37, IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Demonstração de cumprimento dos requisitos legais. Parecer Ministerial pelo não provimento do recurso
12/03/2014 07:47 DICAP Parecer nº 3371/2014 - PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTE PARA UNIVERSIDADE. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/11/2013 10:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1191/2014 -
22/11/2013 10:56 DP Edital Diverso nº 315/2013 -
20/11/2013 12:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3260/2013 -
24/09/2013 16:28 DP Informação nº 21159/2013 -
24/09/2013 16:28 DP Informação nº 24437/2013 -
24/09/2013 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 7651/2013 -
24/09/2013 16:28 DP Ofício de Contraditório nº 7652/2013 -
28/02/2013 08:39 DICAP Informação nº 6594/2013 -
28/02/2013 08:39 DICAP Ofício de Contraditório nº 1037/2013 -
28/02/2013 08:39 DICAP Ofício de Contraditório nº 1038/2013 -
28/02/2013 08:39 DICAP Ofício de Contraditório nº 1039/2013 -
26/02/2013 13:31 DP Informação nº 2676/2013 -
11/05/2011 10:33 DIJUR  
28/10/2010 16:19 SITIO  
28/10/2010 16:07 DIJUR  
20/10/2010 11:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2416/2010 -
18/10/2010 13:45 DP Informação nº 1853/2010 -
18/10/2010 13:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14289/2010 -

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